ANÁLISE DE INICIATIVAS DE REDD+ NA PERSPECTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS RECURSOS FLORESTAIS

Resumo

A redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+)
tem sido abordada no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre a Mudança do Clima como instrumento central para mitigar alterações
climáticas. O Brasil é um país-chave nesse assunto, pois tem compromissos
internacionais de redução do desmatamento, iniciativas de REDD+ em
andamento e a questão fundiária como fator crítico de desmatamento.
Esta pesquisa teve como objetivo analisar iniciativas de REDD+ segundo o
regime fundiário, com ênfase nos fatores de responsabilização (detentor do
direito) e de permanência dos recursos florestais. Cinquenta e seis iniciativas
de REDD+ foram consideradas e analisadas por meio de 17 variáveis. Para o
primeiro fator, foram mapeadas iniciativas em propriedades públicas, privadas
e mistas que apresentaram diferenças entre proponentes do projeto, porém
com características geográficas equiparadas. Em relação à permanência, as
iniciativas, independentemente do tipo de propriedade, estão em áreas de
conflitos fundiários e direcionaram ações para o monitoramento florestal,
porém foram identificadas variações entre os agentes do desmatamento e
a presença de moradores que não detêm a propriedade. Esses resultados
apontam diferentes lacunas nas questões fundiárias, o que demanda uma
abordagem diferenciada, de acordo com o tipo de propriedade, para garantir
os resultados de REDD+.