Energy well-being: conceptions and indicators in light of sustainable development

Marta Arantes Godoy; Debora Sotto; Arlindo Philippi Junior

doi:10.5327/Z2176-94782315

Autores

Marta Arantes Godoy Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0009-0002-6133-8489
Debora Sotto Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9194-5912
Arlindo Philippi Junior Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0000-0003-0420-7749

DOI:

https://doi.org/10.5327/Z2176-94782315

Palavras-chave:

acesso à eletricidade; justiça energética distributiva; qualidade de vida; energia na saúde global; ODS 7.

Resumo

O artigo aborda aspectos teóricos e práticos do bem-estar energético. Examina o acesso dos cidadãos à energia elétrica e a governança local no contexto da descarbonização das economias e do aumento dos eventos extremos do clima. Tem como objetivo abordar conceitos de bem-estar energético e princípios nele envolvidos, passando por qualidade de vida, bem-estar, equidade, saúde humana e saúde global, desenvolvimento sustentável, metas do ODS7 e do Acordo de Paris. Também discorre sobre usos preponderantes e dimensões do acesso equitativo à eletricidade, para atingimento de bem-estar com justiça energética pelo cidadão. Utiliza como método a revisão narrativa de literatura e análise documental, lançando mão também de evidências empíricas de empresas do setor energético no levantamento de aspectos técnicos, ambientais, sociais, econômicos e regulatórios do bem-estar. Como resultado das definições e experiências analisadas, foi possível conhecer concepções, avaliar aplicações e construir um conjunto de indicadores de bem-estar energético, que podem alavancar futuros estudos e aplicações já disponíveis para uso. Esses indicadores contribuem para a melhoria da qualidade de vida de populações locais, auxiliando empresas do setor e a governança local na composição de políticas públicas voltadas ao acesso à eletricidade com eficiência energética. É possível concluir que o aumento do bem-estar individual e de coletividades pode trazer múltiplos benefícios socioambientais e econômicos na escala local, particularmente se combatida a pobreza energética e a injustiça distributiva. Além disso, a proposição de indicadores específicos de bem-estar energético em sua relação com o desenvolvimento sustentável, saúde pública e saúde global vem preencher importante lacuna de conhecimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2023. ANEEL regulamenta marco legal da Micro e Minigeração Distribuída (Accessed August 04, 2024) at:. https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2023/aneel-regulamenta-marco-legal-da-micro-e-minigeracao-distribuida#:~:text=A%20Lei%2014.300%2C%20em%20seu,%25%20acima%20de%201000%20kW.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2024. Programa Luz Para Todos. (Accessed August 03, 2024) at:. https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/programa-luz-para-todos.

Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (ABRACEEL); Datafolha Instituto de Pesquisas, 2022. Opinião sobre o setor elétrico 2022 (Accessed September 18, 2024) at:. https://abraceel.com.br/wp-content/uploads/post/2022/11/Pesquisa-Datafolha2022-1.pdf.

Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), 2024. Infográfico (Accessed September 18, 2024) at:. https://www.absolar.org.br/mercado/infografico.

Buckeridge. M.S.; Philippi Junior, A., 2024. Agendas para políticas públicas brasileiras: uma contribuição da USP para a sociedade. Eixos Temáticos USP. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 178 p.

Caprara, B., 2017. Thomas Piketty e o capital no século XXI: da economia política à sociologia contemporânea. Sociologias, v. 19 (44), 424-439. https://doi.org/10.1590/15174522-019004431.

Churchill, S.A.; Smyth, R.; Farrell, L., 2020. Fuel poverty and subjective well-being. Energy Economics, v. 86, 104650. https://doi.org/10.1016/j.eneco.2019.104650.

Deaton, A., 2013. The great escape: health, wealth, and the origins of inequality. Princeton University Press, Princeton, New Jersey, 362 p.

Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2024. Análise de experiências estatais internacionais relativas à pobreza e justiça energética: definições, indicadores, medidas e governança. Nota Técnica EPE/DEA/SMA/001/2024 (Accessed November 30, 2024) at:. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-802/NT%20Experi%C3%AAncias%20internacionais_finalSMA19_03_2024.pdf.

Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Diversa Sustentabilidade, 2022. Indicadores de bem-estar energético. SIEMAS Bem-estar 2022 (Accessed June 3, 2024) at:. https://www.epe.gov.br/sites-pt/acesso-a-informacao/participacao-social/Documents/SIEMAS%20Bem-estar_Documento%20Base.pdf.

Energy Poverty Advisory Hub (EPAH), 2022. Introduction to the Energy Poverty Advisory Hub Handbooks: A Guide to Understanding and Addressing Energy Poverty published by the Energy Poverty Advisory Hub (Accessed July 24, 2024) at:. https://energy-poverty.ec.europa.eu/system/files/2024-05/EPAH%20handbook_ introduction.pdf.

Equator Principles, 2020. Equator principles EP4 - July 2020 (Accessed July 28, 2024) at:. https://equator-principles.com/app/uploads/The-Equator-Principles_EP4_July2020.pdf.

Fortes, P.A.C., 2015. Refletindo sobre valores éticos da saúde global. SciElo Brazil. Saúde Sociedade, v. 24 (Suppl 1), 152-161. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01013.

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC), 2023. VII Relatório Luz do Desenvolvimento Sustentável (Accessed August 08, 2024) at:. https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2023/.

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC), 2024. VIII Relatório Luz do Desenvolvimento Sustentável (Accessed January 14, 2025) at:. https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2024/

Instituto de Cidades Sustentáveis (ICS), 2024. Índice de desenvolvimento sustentável das cidades – Brasil. IDSC – BR (Accessed August 21, 2024) at:. https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/.

Instituto Pólis, 2022. Justiça energética nas cidades brasileiras, o que se reivindica? (Accessed July 16, 2024) at:. https://polis.org.br/estudos/justica-energetica/.

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), 2023. AR6 Synthesis Report (SYR) (Accessed June 06, 2024) at:. https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle/.

International Energy Agency (IEA), 2023. World Energy Outlook 2023 - executive summary (Accessed August 07, 2024) at:. https://www.iea.org/reports/world-energy-outlook-2023/executive-summary.

Lacey-Barnacle, M.; Robison, R.; Foulds, C., 2020. Energy justice in the developing world: a review of theoretical frameworks, key research themes and policy implications. ScienceDirect-Elsevier. Energy for Sustainable Development, v. 55, 122-138. https://doi.org/10.1016/j.esd.2020.01.010.

Lampis, A.; Martín, M.I.; Zabaloy, M.F.; Soares, R.S.; Guzowski, C.; Mandai, S.S.; Lazaro, L.L.B. Hermsdorff, S.M.GL; Bermann, C., 2022. Energy transition or energy diversification? Critical thoughts from Argentina and Brazil. Energy Policy, v. 171, 113246. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2022.113246.

Milčiuvienė, S.; Kiršienė, J.; Doheijo, E.; Urbonas, R.; Milčius, D., 2019. The role of renewable energy prosumers in implementing energy justice theory. Sustainability, v. 11 (19), 5286. https://doi.org/10.3390/su11195286.

Nussbaum, M., 1987 Nature, function, and capability: Aristotle on political distribution. World Institute for Development Economics Research, Helsinki. Oxford Studies in Ancient Philosophy, 1988; Proceedings of the 11th Symposium Aristotelicum. Ed. G. Patzig (Accessed April 13, 2024) at:. https://www.wider.unu.edu/sites/default/files/WP31.pdf.

Nussbaumer, P.; Bazilian M.; Modi, V., 2012. Measuring energy poverty: focusing on what matters. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 16 (1), 231-243. https://doi.org/10.1016/j.rser.2011.07.150.

Oliveras, L.; Peralta, A.; Palència, L.; Gotsens, M.; María José López, M.J.; Artazcoz, L.; Borrell, C.; Marí-Dell’Olmo, M.M., 2021. Energy poverty and health: trends in the European Union before and during the economic crisis, 2007–2016. Health & Place, v. 67, 102294. https://doi.org/10.1016/j.healthplace.2020.102294.

Pan, L.; Biru, A.; Lettu, S., 2021. Energy poverty and public health: global evidence. Energy Economics, v. 101, 105423. https://doi.org/10.1016/j.eneco.2021.105423.

Poveda, Y.E.M.; Losekann, L.D.; Silva, N.R., 2021. Medindo a pobreza energética no Brasil: uma proposta fundamentada no Índice de Pobreza Energética Multidimensional (MEPI) (Accessed September 04, 2024) at:. https://www.anpec.org.br/encontro/2021/submissao/files_I/i12-c15c6e2ebe361586df6f56d963fb3f54.pdf.

Proscanu, M.; Proscanu, C., 2023. Examining the potential influence of energy transition on overall well-being. EMERG, v. X (2/2023), 19-29 (Accessed September 11, 2024) at:. https://emerg.ro/wp-content/uploads/2024/07/2-EXAMINING-THE-POTENTIAL-INFLUENCE-OF-ENERGY-TRANSITION-ON-OVERALL-WELL-BEING.pdf.

Rawls, J., 1999. A theory of justice: revised edition. Harvard University Press, Belknap Press, [S.l.], 560 p. https://doi.org/10.2307/j.ctvkjb25m.

Riva, M.; Debanné, L.; Kutuka, S.; Bertheussen, M.; O'Sullivan, K.C.; Das. R.R., 2024. Energy poverty and well-being at the local level: insights from a community-wide survey in Atlantic Canada. Energy Research & Social Science, v. 117, 103709. https://doi.org/10.1016/j.erss.2024.103709.

Sachs, J.D., Lafortune, G., Fuller, G., 2024. The SDGs and the UN summit of the future. Sustainable Development Report 2024. Dublin University Press (Accessed July 20, 2024) at:. https://www.dublinuniversitypress.com/_files/ugd/ace0db_9e9056cbf445437fba265cd5b90c0f37.pdf.

Sen, A. Development as freedom, 2000. Knopf, Inc., New York (Accessed June 06, 2024) at:. https://kuangalia.com/wp-content/uploads/2017/07/amartya_kumar_sen_development_as_freedombookfi.pdf.

Sermarini, A.C.P.; Azevedo, J.H.P.; Albuquerque, V.C.; Calili, R.F.; Gonçalves, F.; Januzzi, G., 2024. Recursos energéticos distribuídos em comunidades de baixa renda: uma proposta de política pública para o Brasil. Energy Policy, v. 187 (2024), 114030. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2024.114030.

Sovacool, B.K; Halff, A.; Rozhon, J. (Eds.), 2015. Energy poverty: global challenges and local solutions. Oxford Academic, Oxford. https://doi.org//10.1093/acprof:oso/9780199682362.001.0001.

Torchio, M.F.; Lucia, U.; Grisolia, G., 2020. Economic and human features for energy and environmental indicators: a tool to assess countries’ progress towards sustainability. Sustainability, v.12 (22), 9716. https://doi.org/10.3390/su12229716.

United Nations (UN), 2024a. The Sustainable Development Goals Report (Accessed October 17, 2024) at:. https://unstats.un.org/sdgs/report/2024/goal-07/.

United Nations (UN), 2024b. UN Energy: targets & indicators (Accessed March 17, 2025) at:. https://www.un.org/en/energy/page/sdg7-targets-indicators.

Volodzkiene, L.; Streimikiene, D., 2023. Energy inequality indicators: a comprehensive review for exploring ways to reduce inequality. Energie, v. 16 (16), 6075. https://doi.org/10.3390/en16166075.

Wilkinson, R.; Pickett, K., 2009. The spirit level - why more equal societies almost always do better. Social Justice Research, v. 25 (1). https://doi.org/10.1007/s11211-012-0148-9.

World Health Organization (WHO), 1978. Report of the International Conference on Primary Health Care, Alma-Ata, USSR, 6-12 September (Acessed June 01, 2024) at:. https://www.who.int/publications/i/item/9241800011

World Health Organization (WHO), 2024. Health impact assessment (HIA) methods (Accessed on October 02, 2024) at:. https://www.who.int/tools/health-impact-assessments.