MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SETOR DO SANEAMENTO BÁSICO

Resumo

Para o PNUD, o progresso equitativo e sustentável de um país é fruto do esforço na elaboração e implementação de planejamento sistemático. A ausência de saneamento básico nos municípios traz grandes impactos ao meio ambiente. Em 2007, a Lei 11.445 instaurou o planejamento participativo visando à universalização e à redução dos danos ao meio ambiente. Este estudo teve como objetivo desenvolver uma proposição, em forma de fluxogramas, que possa contribuir para o sucesso do planejamento participativo municipal. A metodologia adotada foi o estudo exploratório. A pesquisa desenvolvida é qualitativa e o seu delineamento deu-se por meio da pesquisa bibliográfica, na qual foi preconizada a abordagem explicativa para a elucidação dos eventos. O desenvolvimento e a organização da proposição por meio de fluxogramas facilitam a compreensão de como se elabora um plano municipal de saneamento básico, exemplo de planejamento participativo, que se encontra inserido nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.