GOVERNANÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: DESAFIOS DE ESCALA SOB OLHARES INTER E TRANSDISCIPLINARES

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos prescreve um modelo
descentralizado e participativo, donde os comitês se destacam com
importantes contribuições na governança em escala de bacias. A posição do
comitê nas decisões regionais da água é às vezes contraditória à das demais
instituições. A presente pesquisa vincula perspectivas inter/transdisciplinares
e multiníveis sobre a gestão sustentável da bacia hidrográfica do Rio São
Francisco e do reservatório Itaparica para identificar interfaces da escala local
de uma bacia, a fim de promover boa governança. Com base na metodologia
de análise de constelação, foram detectadas dinâmicas e barreiras nas quais
se enfatizaram a pouca representatividade do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (CBHSF) na população local e a falha na interação entre
as instituições locais de gestão de água. Algumas estratégias são vistas por
participação da sociedade civil nos futuros subcomitês e no fortalecimento
da escala local, por meio de capacitação e cooperação de atores do mesmo
âmbito. Além disso, os instrumentos de planejamento estratégico e
desenvolvimento trazem contribuição importante para o governo municipal.