Socioeconomic impact assessment during the stages of building and operating hydropower plants in the Legal Amazon Region

Ellen Mirosevic; Érica Leonor Romão; Mariana Consiglio Kasemodel

doi:10.5327/Z2176-94781720

Autores

Ellen Mirosevic Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0009-0009-2905-3484
Érica Leonor Romão Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0000-0002-3038-4477
Mariana Consiglio Kasemodel Universidade de São Paulo (USP) - Brasil https://orcid.org/0000-0003-0384-8835

DOI:

https://doi.org/10.5327/Z2176-94781720

Palavras-chave:

UHE; realocação de populações; sensibilidade socioambiental; população atingida.

Resumo

As usinas hidrelétricas (UHE) ocupam importante papel na matriz energética brasileira. Sobretudo, na região da Amazônia, onde se localiza a maior parcela do potencial hidrelétrico inventariado. O presente trabalho teve como objetivo analisar os impactos socioeconômicos ocasionados nas etapas de construção e operação de UHE de grande porte na região da Amazônia Legal. Para isso, foram analisados os impactos socioeconômicos identificados em Salvador). Os impactos socioeconômicos foram segregados de acordo com a etapa do ciclo de vida do empreendimento (construção e operação); comparou-se os impactos em uma matriz e os dados foram analisados de forma descritiva. Verificou-se que existem muitas similaridades e correlação entre os impactos socioeconômicos levantados nos 5 estudos selecionados. Durante a análise, verificou-se que muitos dos impactos levantados nos estudos não foram devidamente mitigados. De maneira geral os custos sociais, como a realocação da população são subestimados, e os ganhos pela operação da UHE são superestimados. Espera-se que o levantamento realizado dos impactos socioeconômicos ocasionados por UHE na Amazônia Legal possibilite ampliar a discussão sobre estas obras em áreas de sensibilidade socioambiental. Por fim, conclui-se que os impactos socioeconômicos presentes nos estudos avaliados estão associados a múltiplos conflitos entre a população atingida pelo empreendimento, o poder público e o empreendedor.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Andrade, A.L.; Santos, M.A., 2015. Hydroelectric plants environmental viability: Strategic environmental assessment application in Brazil. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 52, 1413-1423. https://doi.org/10.1016/j.rser.2015.07.152

Ansar, A.; Arima, E.; Baker, V.; Baker, P.; Dunne, T.; Filizola, N.; Flyvbjerg, B.; Latrubesse, E.; Ribas, C.; Park, E.; M. d’Horta, F.; Wight, C.; Wittmann, F.; Zuanon, J.; Norgaard, R.; Stevaux, J., 2017. Damming the rivers of the Amazon basin. Nature, v. 546, 363-369. https://doi.org/10.1038/nature22333

Arantes, C.; Fitzgerald, D.; Hoeinghaus, D.; Winemiller, K., 2019. Impacts of hydroelectric dams on fishes and fisheries in tropical rivers through the lens of functional traits. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 37, 28-40. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2019.04.009

Athayde, S.; Bette, L.; Brasil, W.; Bohlman, S.; Doria, C.; Dutka-Gianelli, J.; Fearnside, P.; Mathews, M.; Marques, E.; Melis, T.; Milikan, B.; Moretto, E.; Rossete, A.; Smith, A.; Vacca, R.; Kaplan, D., 2019. Mapping research on hydropower and sustainability in the Brazilian Amazon: advances, gaps in knowledge and future directions. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 37, 50-69. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2019.06.004

Belforte, L., 2021. Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e implicações nas atividades produtivas no reassentamento Santa Rita, Porto Velho/RO. XIV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia. ISSN: 2175-8875.

Bermann, C., 2007. Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, 139-153. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000100011

Brasil. Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, 2010, Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília.

Bratman, E.; Dias, C.B., 2018. Development blind spots and environmental impact assessment: Tensions between policy, law and practice in Brazil's Xingu River basin. Environmental Impact Assessment Review, 70, 1-18. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2018.02.001

Castilho, D., 2019. Hidrelétricas na Amazônia Brasileira: Da Expansão à espoliação. In: V Simposio Internacional de la Historia de la Electrificación, La electricidad y la transformación de la vida urbana y social. Évora.

Catolico, A.; Maestrini, M.; Strauch, J.; Giusti, F.; Hunt. J., 2021. Socioeconomic impacts of large hydroelectric power plants in Brazil: A synthetic control assessment of Estreito hydropower plant. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 151. https://doi.org/10.1016/j.rser.2021.111508

Cavalcante, M.M.A.; Costa, G.M.; Silva, G.V.L.; Moret, A.S., 2021. Hidrelétricas e Unidade de Conservação na Amazônia. Mercator, v. 20, e20017. https://doi.org/10.4215/rm2021.e20017

Clarke, S., 2009. Balancing environmental and cultural impact against the strategic need for wind power. International Journal of Heritage Studies, v. 15, (2-3), 175-191. https://doi.org/10.1080/13527250902890688

Climent-Gil, E.; Aledo, A.; Vallejos-Romero, A., 2018. The social vulnerability approach for social impact assessment. Environmental Impact Assessment Review, v. 73, 70-79. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2018.07.005

Daigle, M., 2020. Indigeneity. In: Kobayashi, A. (Ed.), International Encyclopedia of Human Geography. 2. ed. Elsevier, pp. 191-197. https://doi.org/10.1016/B978-0-08-102295-5.10828-5

Detoni, P., 2021. Fazeres da psicologia em um canteiro de obras de uma usina hidrelétrica. In: Duarte, D.; Sbardelotto, D. Barragens e seus impactos psicossociais. EduFatecie, Paranavaí, pp. 111-126.

Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2020. Plano Nacional de Energia - PNE2050 (Accessed August 26, 2023) at:. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-523/05.01%20Hidreletricidade.pdf.

Ertzogue, M.; Ferreira, D.; Marques, E., 2017. “É a morte do Rio Tocantins, eu sinto isso”: Desterritorialização e Perdas Simbólicas em Comunidades Tradicionais Atingidas pela Hidrelétrica Estreito (TO). Sociedade & Natureza, v. 29, (1), 53-62. https://doi.org/10.1590/1982-451320170104

Fearnside, P., 2014. Impacts of Brazil's Madeira River Dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy, v. 38, 164-172. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2013.11.004

Fearnside, P., 2019. São Manoel: Barragem amazônica derrota IBAMA. In: Fearnside, P.M. (Ed.), Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras, v. 3, 125-131 (Accessed Month Day, Year) at:. https://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2019/Hidro-v3/Livro_Hidrel%C3%A9tricas_Vol_3-Cap_10-Sao_Manoel.pdf

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2022. Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Conflitos no Brasil - PA – Complexo hidrelétrico de Belo Monte ameaça povos indígenas, ribeirinhos e parte da população de Altamira. Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde, Rio de Janeiro.

Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas); Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO); Leme Engenharia, 2005. Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. RIMA. FURNAS, CNO, Leme Engenharia, Rio de Janeiro (Accessed July 30, 2022) at:. https:// www.amazonia.org.br/arquivos/195010.zip.

Giongo, C.; Rocha, L.; Menezes, J.; Mendes, J., 2021. As múltiplas expressões dos danos e sofrimentos dos atingidos pela construção de barragens hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. In: Duarte, D.; Sbardelotto, D.; Barragens e seus impactos psicossociais. EduFatecie, Paranavaí, pp. 173-187.

IMAZON, 2015. Áreas Protegidas da Amazônia Legal (Accessed August 26, 2023) at:. https://https://imazon.org.br/mapas/as-areas-protegidas-da-amazonia-legal/.

Jenkins, K.; Mccauley, D.; Heffron, R.; Stephan. H.; Rehner, R., 2016. Energy justice: A conceptual review. Energy Research & Social Science, v. 11, 174-182. https://doi.org/10.1016/j.erss.2015.10.004

Magalhães, G., 2015. Saúde e Belo Monte: Omissão do Estado e Precarização. In: Vozes do Xingu: Coletânea de artigos para o Dossiê Belo Monte, Capítulo IV: Piora da Qualidade de Vida. Instituto Socioambiental, pp. 80-83..

Mayer, A.; Lopez, M.; Moran, E., 2022. Uncompensated losses and damaged livelihoods: Restorative and distributional injustices in Brazilian hydropower. Energy Policy, v. 167, 113048. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2022.113048

Moran, E.; Moore, N.; Müller, N.; Lopez, M.; Hyndman, D., 2018. Sustainable hydropower in the 21st century. PNAS, v. 115, (47), 11891-11898. https://doi.org/10.1073/pnas.1809426115

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 2021. MAB – 30 anos de lutas: A força dos atingidos e atingidas. Secretária Nacional, São Paulo.

Parente, T.G.; Miranda, C.M., 2014. Social and Cultural impacts on gender in resettlement, Plant Luis Eduardo Magalhães – TO. Varia História, v. 30, (53) 557-570. https://doi.org/10.1590/S0104-87752014000200011

Rodrigues, S., 2018. MPF pede paralisação da usina hidrelétrica São Manoel. ONG Apoia ((o))eco (Accessed November 28, 2022) at:. https://oeco.org.br/salada-verde/mpf-pede-paralisacao-da-usina-hidreletrica-sao-manoel/

Rojas, D.; Montaño, M., 2022. Self-organization/self-mobilization of affected communities in impact assessment and decision-making: A case study in the Atrato River (Colombia). Cleaner Production Letters, v. 3, 100022. https://doi.org/10.1016/j.clpl.2022.100022

Santos, M.A.L.; Sol, N.A.A.; Modena, C.M., 2020. Território e desterritorialização: o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração. Saúde Debate, v, 44, 262-271. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E218

Serrão, E.A.O.; Silva, M.T.; Ferreira, T.R.; Xavier, A.C.F.; Santos, C.A.; Ataide, L.C.P.; Pontes, P.R.M.; Silva, V.P.R., 2023. Climate and land use change: future impacts on hydropower and revenue for the amazon. Journal of Cleaner Production, v. 385, 135700. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2022.135700

Siciliano, G.; Urban, F.; Tan-Mullins, M.; Mohan, G., 2018. Large dams, energy justice and the divergence between international, national and local developmental needs and priorities in the global South. Energy Research & Social Science, v. 41, 199-209. https://doi.org/10.1016/j.erss.2018.03.029

Swanson, C.; Kaplan, D.; Toh, K.; Marques, E.; Bohlaman, S., 2021. Changes in floodplain hydrology following serial damming of the Tocantins River in the eastern Amazon. Science of The Total Environment, v. 800, 149494. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.149494

Tahseen, S.; Karney, B.W., 2017. Reviewing and critiquing published approaches to the sustainability assessment of hydropower. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 67, 225-234. https://doi.org/10.1016/j.rser.2016.09.031

The Interorganizational Committee on Guidelines and Principles for Social Impact Assessment (ICGPSIA), 1994. Guidelines and Principles for Social Impact Assessment. U.S. Department of Commerce National Oceanic and Atmospheric Administration National Marine Fisheries Service (Accessed August 29, 2022) at:. https://www.iaia.org/pdf/IAIAMemberDocuments/Publications/Guidelines_Principles/SIA%20Guide.PDF.

The World Commission on Dams, 2000. Protecting Rivers and Rights: Dams and Development: A New Framework for Decision-making: the Report of the World Commission on Dams. The World Commission on Dams.

Uffelen, N., 2022. Revisiting recognition in energy justice. Energy Research & Social Science, v. 92, 102764. https://doi.org/10.1016/j.erss.2022.102764

Vanclay, F.; Esteves; A. M.; Aucamp, I.; Franks, D., 2015. Social Impact Assessment: Guidance for assessing and managing the social impacts of projects. International Association for Impact Assessment.

Villas-Bôas, A.; Garzón, B.; Reias, C.; Amorim, L.; Leite, L., 2015. Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação. Instituto Socioambiental, São Paulo (Acessed December 05, 2023) at:. https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31046_20150701_170921.pdf