TERCEIRIZAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL EM RIO AZUL, PR

Resumo

Este artigo resulta de pesquisa exploratória qualitativa sobre a gestão
municipal de resíduos sólidos numa cidade que terceirizou para uma empresa
privada a destinação final do material coletado. O objetivo foi analisar os
impactos ambientais do transporte dos resíduos por trechos de Rodovias
Federais e Estaduais, entre os municípios de Rio Azul (PR) e Mafra (SC).
Buscou-se identificar como a municipalidade de Rio Azul (PR) se adaptou às
novas exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal
nº 12.305/2010. A pesquisa foi realizada como estudo de caso, por meio de
análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas com gestores públicos.
Os resultados mostraram que a decisão emergencial adotada, enquanto não
se viabiliza a construção consorciada de um novo aterro sanitário, atende às
novas determinações legais e pode constituir-se em solução permanente se
os custos de mantê-la não comprometerem o orçamento municipal.