A Amazônia Legal, uso sustentável e “sistemas” de vigilância ambiental: legado histórico e perspectivas futuras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200680

Palavras-chave:

polícia militar; segurança ambiental; fiscalização ambiental; comando e controle; políticas públicas.

Resumo

As florestas tropicais úmidas estão entre os biomas mais ameaçados do planeta. Elas se tornaram as novas fronteiras de expansão do capital, tanto para a produção de commodities agrícolas quanto para a exploração de seus recursos naturais. Este artigo procura analisar como está sendo praticado o sistema de comando e controle sobre uma dessas florestas tropicais úmidas: a Amazônia brasileira. Para alcançar os objetivos traçados na pesquisa, foram empregados métodos exploratórios-descritivos de abordagem qualitativa e quantitativa, realizados por meio de pesquisa de campo e revisão da literatura sobre o assunto. Ainda se avaliou as publicações que melhor descrevessem o “estado da arte” do tema, sempre visando a qualidade e abrangência das pesquisas por mineração bibliométrica e levantamento de campo por meio de questionários administrados às corporações policiais militares. Examinando-se as agências e organizações policiais responsáveis pela proteção ambiental da União quanto aos estados que integram a Amazônia Legal verificou-se que todas elas dedicam poucos recursos materiais para uma proteção efetiva da floresta, bem como os recursos humanos são infinitamente menores do que o recomendado por organizações internacionais de proteção na natureza. Além disso, a estrutura responsável por investigar nos estados os crimes ambientais é pobre ou inexistente e distante das principais regiões de desmatamento e outros crimes ambientais, o que favorece a impunidade. Conclui-se que a falta de estrutura dos órgãos de comando e controle na Amazônia ameaça a sustentabilidade do ecossistema, da economia e da sociedade local, regional e global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRIL, G.; MARTINEZ, J.-M.; ARTIGAS, L. F.; MOREIRA-TURCQ, P.; BENEDETTI, M. F.; VIDAL, L.; MEZIANE, T.; KIM, J.-H.; BERNARDES, M. C.; SAVOYE, N.; DEBORDE, J.; SOUZA, E. L.; ALBÉRIC, P.; SOUZA, M. F. L.; ROLAND, F. Amazon River carbon dioxide outgassing fuelled by wetlands. Nature, v. 505, p. 395-398, Jan. 2014. https://doi.org/10.1038/nature12797

BARLOW, J.; LENOX, G. D.; FERREIRA, J.; BERENGUER, E.; LEES, A. C.; NALLY, R. M.; THOMSON, J. R.; FERRAZ, S. F. B.; LOUZADA, J.; OLIVEIRA, V. H. F.; PARRY, L.; SOLAR, R. R. C.; VIEIRA, I. C. G.; ARAGÃO, L. E. O. C.; BEGOTTI, R. A.; BRAGA, R. F.; CARDOSO, T. M.; OLIVEIRA JR., R. C.; SOUZA JR., C. M.; MOURA, N. G.; NUNES, S. S.; SIQUEIRA, J. V.; PARDINI, R.; SILVEIRA, J. M.; VAZ-DE-MELLO, F. Z.; VEIGA, R. C. S.; VENTURIERI, A.; GARDNER, T. A. Anthropogenic disturbance in tropical forests can double biodiversity loss from deforestation. Nature, v. 535, n. 7610, p. 144-147, Jul. 2016. https://doi.org/10.1038/nature18326

BARRETO, P.; MESQUITA, M.; ARAÚJO, E.; BRITO, B. A Impunidade de Infratores Ambientais em Áreas Protegidas da Amazônia. Imazon, Aug. 2009. Available at: <https://imazon.org.br/a-impunidade-de-infratores-ambientais-em-areas-protegidas-da-amazonia/>. Accessed on: Jan. 4, 2019.

BECKER, B. K. Geopolitics of the Amazon. Area Development and Policy, v. 1, n. 1, p. 15-29, 2016. https://doi.org/10.1080/23792949.2016.1149435

BETTS, M. G.; WOLF, C.; RIPPLE, W. J.; PHALAN, B.; MILLERS, K. A.; DUARTE, A.; BUTCHART, S. H. M.; LEVI, T. Global forest loss disproportionately erodes biodiversity in intact landscapes. Nature, v. 547, n. 7664, p. 441-444, Jul. 2017. https://doi.org/10.1038/nature23285

BRANDO, P. M.; BALCH, J. K.; NEPSTAD, D. C.; MORTON, D. C.; PUTZ, F. E.; COE, M. T.; SILVÉRIO, D.; MACEDO, M. N.; DAVIDSON, E. A.; NÓBREGA, C. C.; ALENCAR, A.; SOARES-FILHO, B. S. Abrupt increases in Amazonian tree mortality due to drought-fire interactions. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 111, n. 17, p. 6347-6352, 2014. https://doi.org/10.1073/pnas.1305499111

BRASIL. Decreto nº 6.527, de 1o de agosto de 2008. Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2008a.

BRASIL. Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, 2008b.

BRASIL. Fundo Amazônia: relatório de atividades 2017. Rio de Janeiro: BNDES, 2018a. Available at: <http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/rafa/RAFA_2017_port.pdf>. Accessed on: Jan. 2, 2019.

BRASIL. Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2007.

BRASIL. Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, 1953.

BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2009.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166­-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, 2012.

BRASIL. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Brasília: ICMBio/MMA, 2018b. v. 1.

BRASIL. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): fase 2016-2020. Brasília: MMA, 2018c.

BRASIL. RET da 21ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Rio de Janeiro: BNDES, 12 fev. 2016. Available at: <http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/cofa/RET_21a._Reuniao_COFA.pdf>. Accessed on: Jan. 2, 2019.

BRIENEN, R. J. W.; PHILLIPS, O. L.; FELDPAUSCH, T. R.; GLOOR, E.; BAKER, T. R.; LLOYD, J.; LOPEZ-GONZALEZ, G.; MONTEAGUDO-MENDOZA, A.; MALHI, Y.; LEWIS, S. L.; MARTINEZ, R. V.; ALEXIADES, M.; DÁVILA, E. A.; ALVAREZ-LOAYZA, P.; ANDRADE, A.; ARAGÃO, L. E. O. C.; ARAUJO-MURAKAMI, A.; ARETS, E. J. M. M.; ARROYO, L.; AYMARD C., G. A.; BÁNKI, O. S.; BARALOTO, C.; BARROSO, J.; BONAL, D.; BOOT, R. G. A.; CAMARGO, J. L. C.; CASTILHO, C. V.; CHAMA, V.; CHAO, K. J.; CHAVE, J.; COMISKEY, J. A.; VALVERDE, F. C.; COSTA, L.; OLIVEIRA, E. A.; FIORE, A.; ERWIN, T. L.; FAUSET, S.; FORSTHOFER, M.; GALBRAITH, D. R.; GRAHAME, E. S.; GROOT, N.; HÉRAULT, B.; HIGUCHI, N.; CORONADO, E. N. H.; KEELING, H.; KILLEEN, T. J.; LAURANCE, W. F.; LAURANCE, S.; LICONA, J.; MAGNUSSEN, W. E.; MARIMON, B. S.; MARIMON-JUNIOR, B. H.; MENDOZA, C.; NEILL, D. A.; NOGUEIRA, E. M.; NÚÑEZ, P.; CAMACHO, N. C. P.; PARADA, A.; PARDO-MOLINA, G.; PEACOCK, J.; PEÑA-CLAROS, M.; PICKAVANCE, G. C.; PITMAN, N. C. A.; POORTER, L.; PRIETO, A.; QUESADA, C. A.; RAMÍREZ, F.; RAMÍREZ-ANGULO, H.; RESTREPO, Z.; ROOPSINF, A.; RUDAS, A.; SALOMÃO, R. P.; SCHWARZ, M.; SILVA, N.; SILVA-ESPEJO, J. E.; SILVEIRA, M.; STROPP, J.; TALBOT, J.; TER STEEGE, H.; TERAN-AGUILAR, J.; TERBORGH, J.; THOMAS-CAESAR, R.; TOLEDO, M.; TORELLO-RAVENTOS, M.; UMETSU, R. K.; VAN DER HEIJDEN, G. M. F.; VAN DER HOUT, P.; VIEIRA, I. C. G.; VIEIRA, S. A.; VILANOVA, E.; VOS, V. A.; ZAGT, R. J. Long-term decline of the Amazon carbon sink. Nature, v. 519, n. 7543, p. 344-348, Mar. 2015. https://doi.org/10.1038/nature14283

CABRAL DE OLIVEIRA, E. F. Geocolaboração, fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil: estudo de caso na Polícia Militar Ambiental do estado do Rio de Janeiro. Dissertation (Mastering) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2018.

CABRAL DE OLIVEIRA, E. F.; ALVES, D.; FERREIRA, M. I. P. A Efetividade das Ações de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 12, n. 1, p. 147-164, 2018.

COATS, D. R. Worldwide Threat Assessment: of The US Intelligence Community. America: Office of the Director of National Intelligence, 2019. Available at: <https://www.odni.gov/index.php/newsroom/congressional-testimonies/item/1947-statement-for-the-record-worldwide-threat-assessment-of-the-us-intelligence-community>. Accessed on: Jan. 2, 2019.

COSTA, R. H. da. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

COSTANZA, R.; GROOT, R.; SUTTON, P.; PLOEG, S.; ANDERSON, S. J.; KUBISZEWSKI, I.; FARBER, S.; TURNER, R. K. Changes in the global value of ecosystem services. Global Environmental Change, v. 26, p. 152-158, May 2014. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.04.002

CSETTKEY, M. A floresta amazônica garante nossas vidas: crise hídrica. Rio de Janeiro: Editora Mágico de Oz, 2015.

CUNHA E MENEZES, P. da. Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2015.

DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

DOUGHTY, C. E.; METCALFE, D. B.; GIRARDIN, C. A. J.; AMÉZQUITA, F. F.; CABRERA, D. G.; HUASCO, W. H.; SILVA-ESPEJO, J. E.; ARAUJO-MURAKAMI, A.; COSTA, M. C.; ROCHA, W.; FELDPAUSCH, T. R.; MENDOZA, A. L. M.; COSTA, A. C. L.; MEIR, P.; PHILLIPS, O. L.; MALHI, Y. Drought impact on forest carbon dynamics and fluxes in Amazonia. Nature, v. 519, n. 7541, p. 78-82, Mar. 2015. https://doi.org/10.1038/nature14213

EMSLIE, R.; BROOKS, M. African rhino: status survey and conservation action plan. Gland, Switzerland and Cambridge, UK: IUCN, World Conservation Union, 1999.

FARIA, W. R.; ALMEIDA, A. N. Relationship between openness to trade and deforestation: Empirical evidence from the Brazilian Amazon. Ecological Economics, v. 121, p. 85-97, jan. 2016. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2015.11.014

FIGUEIREDO, P. Floresta tropical, savana e tundra sofrem com aumento de queimadas em 2019, mas fogo na Amazônia impacta mais o planeta. G1, Apr. 9, 2019.

FONSECA, A.; JUSTINO, M.; CARDOSO, D.; RIBEIRO, J.; SALOMÃO, R.; SOUZA JR., C.; VERÍSSIMO, A. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (maio 2018) SAD. Imazon, 20 jun. 2018. Available at: <http://imazon.org.br/publicacoes/boletim-do-desmatamento-da-amazonia-legal-maio-2018-sad/>. Accessed on: Jun. 21, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2018. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. Available at: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Anuario-2019-v5.pdf>. Accessed on: Feb. 23, 2019.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GARCIA, E. S.; SWANN, A. L. S.; VILLEGAS, J. C.; BRESHEARS, D. D.; LAW, D. J.; SALESKA, S. R.; STARK, S. C. Synergistic Ecoclimate Teleconnections from Forest Loss in Different Regions Structure Global Ecological Responses. PLoS One, v. 11, n. 11, p. e0165042, 2016. https://dx.doi.org/10.1371%2Fjournal.pone.0165042

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. 2016. Available at: <https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/estudos-e-pesquisas/pesquisas-perfil-da-instituicoes-de-seguranca-publica>. Accessed on: Mar. 11, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Produto Interno Bruto - PIB. Available at: <https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php>. Accessed on: Jun. 2, 2019.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Unidades nos Biomas. Available at: <http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros>. Accessed on: Jun. 25, 2019.

INSTITUTE FOR ENVIRONMENTAL SECURITY. Portal. Available at: <http://www.envirosecurity.org/>. Accessed on: May 31, 2019.

JASECHKO, S.; SHARP, Z. D.; GIBSON, J. J.; BIRKS, J.; YI, Y.; FAWCETT, P. J. Terrestrial water fluxes dominated by transpiration. Nature, v. 496, n. 7445, p. 347-350, 2013. https://doi.org/10.1038/nature11983

KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. Traslation: Max Blum. São Paulo: Atheneu, 2002.

LOBÓN-CERVIÁ, J.; HESS, L. L.; MELACK, J. M.; ARAUJO-LIMA, C. A. R. M. The importance of forest cover for fish richness and abundance on the Amazon floodplain. Hydrobiologia, v. 750, n. 1, p. 245-255, May 2015. https://doi.org/10.1007/s10750-014-2040-0

LOVEJOY, T. E.; NOBRE, C. Amazon Tipping Point. Science Advances, v. 4, n. 2, p. eaat2340, 2018. https://doi.org/10.1126/sciadv.aat2340

MENEGUETTE, A. A. C. Cartografia no século 21: revisitando conceitos e definições. Geografia e Pesquisa, v. 6, n. 1, 2012.

MIDDELDORP, N.; LE BILLON, P. Deadly Environmental Governance: Authoritarianism, Eco-populism, and the Repression of Environmental and Land Defenders. Annals of the American Association of Geographers, v. 109, n. 2, p. 324-337, 2019. https://doi.org/10.1080/24694452.2018.1530586

NELLEMANN, C. (ed.). The rise of environmental crime: a growing threat to natural resources, peace, development and security. Nairobi, Kenya: United Nations Environment Programme, 2016.

NEPSTAD, D.; MCGRATH, D.; STICKLER, C.; ALENCAR, A.; AZEVEDO, A.; SWETTE, B.; BEZERRA, T.; DIGIANO, M.; SHIMADA, J.; MOTTA, R. S.; ARMIJO, E.; CASTELLO, L.; BRANDO, P.; HANSEN, M. C.; MCGRATH-HORN, M.; CARVALHO, O.; HESS, L. Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. Science, v. 344, n. 6188, p. 1118-1123, 2014. https://doi.org/10.1126/science.1248525

NICOLAU, R. C. P.; KAWAKUBO, F. S.; POLO, M.; MINCATO, R. L. Implicações ambientais do novo código florestal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), n. 48, p. 38-51, Jun. 2018. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820180326

NOBRE, A. D. O Futuro Climático da Amazônia: Relatório de Avaliação para Articulación Regional Amazônica (ARA). São José dos Campos: Articulación Regional Amazônica (ARA), 2014. Available at: <http://awsassets.panda.org/downloads/o_futuro_climatico_da_amazonia_versao_final_para_lima.pdf>. Accessed on: Jul. 11, 2017.

NOBRE, C. A.; SAMPAIO, G.; BORMA, L. S.; CASTILLA-RUBIO, J. C.; SILVA, J. S.; CARDOSO, M. Land-use and climate change risks in the Amazon and the need of a novel sustainable development paradigm. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 113, n. 39, p. 10759-10768, 2016. https://doi.org/10.1073/pnas.1605516113

ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. Fundamentos de ecologia. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

PHILLIPS, O. L.; BRIENEN, R. J. W.; THE RAINFOR COLLABORATION. Carbon uptake by mature Amazon forests has mitigated Amazon nations’ carbon emissions. Carbon Balance and Management, v. 12, n. 1, Dec. 2017. https://doi.org/10.1186/s13021-016-0069-2

PICOLI, F. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

REDONDO, M.; LEON, L.; POVEDANO, F. J.; ABASOLO, L.; PEREZ-NIETO, M. A.; LÓPEZ-MUÑOZ, F. A bibliometric study of the scientific publications on patient-reported outcomes in rheumatology. Seminars in Arthritis and Rheumatism, v. 46, n. 6, p. 828-833, 2017. https://doi.org/10.1016/j.semarthrit.2016.12.002

RICHARDS, P.; VANWEY, L. Where Deforestation Leads to Urbanization: How Resource Extraction Is Leading to Urban Growth in the Brazilian Amazon. Annals of the Association of American Geographers, v. 105, n. 4, p. 806-823, 2015. https://dx.doi.org/10.1080%2F00045608.2015.1052337

RICKLEFS, R. E.; RELYEA, R. Ecology: the economy of nature. 7. ed. New York: W.H. Freeman and Company, 2014.

ROSA, I. M. D.; SOUZA JR., C.; EWERS, R. M. Changes in Size of Deforested Patches in the Brazilian Amazon: Dynamics of Amazonian Deforestation. Conservation Biology, v. 26, n. 5, p. 932-937, 2012. https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2012.01901.x

ROWLAND, L.; COSTA, A. C. L.; GALLBRAITH, D. R.; OLIVEIRA, R. S.; BINKS, O. J..; OLIVEIRA, A. A. R.; PULLEN, A. M.; DOUGHTY, C. E.; METCALFE, D. B.; VASCONCELOS, S. S.; FERREIRA, L. V.; MALHI, Y.; GRACE, J.; MENCUCCINI, M.; MEIR, P. Death from drought in tropical forests is triggered by hydraulics not carbon starvation. Nature, v. 528, n. 7580, p. 119-122, 2015. https://doi.org/10.1038/nature15539

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SANTOS, I. Entenda a diferença entre Amazônia Legal, Internacional e Região Norte. Portal Amazônia, 2015. Available at: <http://portalamazonia.com/noticias/entenda-a-diferenca-entre-amazonia-legal-internacional-e-regiao-norte>. Accessed on: Feb. 1, 2019.

SEVERIANO, A. Ibama tem apenas 47 servidores para fiscalizar crimes ambientais, no AM. G1 Amazonas, Jul. 27, 2014.

SINDELAROVA, K.; GRANIER, C.; BOUARAR, I.; GUENTHER, A.; TILMES, S.; STAVRAKOU, T.; MÜLLER, J.-F.; KUHN, U.; STEFANI, P.; KNORR, W. Global data set of biogenic VOC emissions calculated by the MEGAN model over the last 30 years. Atmospheric Chemistry and Physics, v. 14, p. 9317-9341, 2014. https://doi.org/10.5194/acp-14-9317-2014

SIST, P.; MAZZEI, L.; BLANC, L.; RUTISHAUSER, E. Large trees as key elements of carbon storage and dynamics after selective logging in the Eastern Amazon. Forest Ecology and Management, v. 318, p. 103-109, 2014. https://doi.org/10.1016/j.foreco.2014.01.005

SODRÉ, G. R. C.; SOUZA, E. B.; OLIVEIRA, J. V.; MORAES, B. C. Cálculo de risco e detecção de queimadas: uma análise na Amazônia Oriental. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), n. 49, p. 1-14, 2018. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820180345

SVIRSKY, E.; CAPOBIANCO, J. P. R. (eds.). Ambientalismo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Instituto Socioambiental: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1997.

TOLLEFSON, J. Stopping deforestation: Battle for the Amazon. Nature News, v. 520, n. 7545, p. 20-23, 2015. https://doi.org/10.1038/520020a

TSOU, M.-H. Revisiting Web Cartography in the United States: The Rise of User-Centered Design. Cartography and Geographic Information Science, v. 38, n. 3, p. 250-257, Jan. 2011. https://doi.org/10.1559/15230406382250

UNGAR, M. The 21st Century Fight for the Amazon: Environmental Enforcement in the World’s Biggest Rainforest. Cham: Springer International Publishing, 2017.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (ed.). From conflict to peacebuilding: the role of natural resources and the environment. Nairobi: United Nations Environment Programme, 2009.

VAN VLIET, N.; QUICENO, M. P.; CRUZ, D.; NEVES DE AQUINO, L. J.; YAGÜE, B.; SCHOR, T.; HERNANDEZ, S.; NASI, R. Bushmeat networks link the forest to urban areas in the trifrontier region between Brazil, Colombia, and Peru. Ecology and Society, v. 20, n. 3, p. 21, 2015. http://dx.doi.org/10.5751/ES-07782-200321

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil. 2015. Available at: <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf>. Accessed on: Apr. 23, 2019.

WANG, J.; KREJCI, R.; GIANGRANDE, S.; KUANG, C.; BARBOSA, H. M. J.; BRITO, J.; CARBONE, S.; CHI, X.; COMSTOCK, J.; DITAS, F.; LAVRIC, J.; MANNINEN, H. E.; MEI, F.; MORAN-ZULOAGA, D.; PÖHLKER, C.; PÖHLKER, M. L.; SATURNO, J.; SCHMID, B.; SOUZA, R. A. F.; SPRINGSTON, S. R.; TOMLINSON, J. M.; TOTO, T.; WALTER, D.; WIMMER, D.; SMITH, J. N.; KULMALA, M.; MACHADO, L. A. T.; ARTAXO, P.; ANDREAE, M. O.; PETÄJÄ, T.; MARTIN, S. T. Amazon boundary layer aerosol concentration sustained by vertical transport during rainfall. Nature, v. 539, n. 7629, p. 416-419, Nov. 2016. https://doi.org/10.1038/nature19819

WATSON, J. E. M.; SHANANAN, D. F.; DI MARCO, M.; ALLAN, J.; LAURANCE, W. F.; SANDERSON, E. W.; MACKEY, B.; VENTER, O. Catastrophic Declines in Wilderness Areas Undermine Global Environment Targets. Current Biology, v. 26, n. 21, p. 2929-2934, Nov. 2016. https://doi.org/10.1016/j.cub.2016.08.049

WATSON, J. E. M.; VENTER, O.; LEE, J.; JONES, K. R.; ROBINSON, J. G.; POSSINGHAM, H. P.; ALLAN, J. R. Protect the last of the wild. Nature, v. 563, n. 7729, p. 27-30, Nov. 2018. https://doi.org/10.1038/d41586-018-07183-6

Publicado

04-02-2021

Como Citar

Cabral de Oliveira, E. F., Oliveira Júnior, J. F. de, & Silva, J. A. F. da. (2021). A Amazônia Legal, uso sustentável e “sistemas” de vigilância ambiental: legado histórico e perspectivas futuras. Revista Brasileira De Ciências Ambientais, 56(1), 49–64. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200680

Edição

Seção

Artigos